Motorista que ultrapassou sinal vermelho é condenado a pagar indenização de R$ 24 mil a vítima de acidente

A indenização do dano estético se destina a minorar a lesão permanentemente incrustada no corpo da vítima", afirmou o juiz designado desembargador Cláudio Dell'Orto, relator do processo.

Indenização à família de vítima de bala perdida

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Chapecó e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 54 mil, à família de Jozir Moraes.

Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso de estudante matriculado no segunda ano do ensino médio para se matricular em universidade.

Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela

O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, julgou improcedente a ação penal e absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.

Banco é condenado por dano moral

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara